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Arraes & Centeno Advogados Associados
Publicações
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Artigos (20)
Arraes & Centeno Advogados Associados
Artigo ·
há 6 anos
Como Comprovar doença psiquiátrica no INSS
Há quem não saiba, mas as doenças psiquiátricas já ultrapassam as de ordem orto-muscular nos afastamentos perante o INSS . Isso foi constatado em pesquisa realizada em afastamentos por incapacidade...
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Arraes & Centeno Advogados Associados
Artigo ·
há 6 anos
Vigilantes têm direito a aposentadoria especial
Em regra, o brasileiro se aposenta com trinta e cinco anos de contribuição e a brasileira, com trinta, exceto quando a atividade exercida é nociva ou perigosa. Algumas atividades são tidas como...
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Arraes & Centeno Advogados Associados
Artigo ·
há 6 anos
Jornalista Que Trabalhou Entre 1959 a 1996 Pode Aposentar-se Mais Cedo
Se você é jornalista e atuou nessa profissão em empresas jornalísticas entre 1959 e 1996, cada ano nesse período equivale a 1,17. A aposentadoria especial do jornalista foi instituída pela Lei...
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Artigo ·
há 6 anos
Dentista Autônomo Obtém na Justiça Direito a Aposentadoria Especial Com 25 Anos de Exercício da Profissão
É sabido que a rotina profissional dos dentistas usualmente é cercada de situações que os expõe a agentes insalubres: físicos, químicos e biológicos, e a agentes perigosos, como por exemplo, o uso do...
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Arraes & Centeno Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
Recebeu comunicação do INSS para perícia? Atenção!
Com a medida provisória 739/2016 o INSS tem convocado segurados em gozo de auxílio doença de qualquer natureza e aposentados por invalidez a enfrentar nova perícia, para verificar se o beneficiário...
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Artigo ·
há 8 anos
Reforma da Previdência: O que pode acontecer com a sua aposentadoria?
Com a ocorrência do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a reforma previdenciária proposta pelo atual presidente Michel Temer deve se tornar rapidamente uma realidade. Algumas alterações...
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Arraes & Centeno Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
Pejotização: A fraude da moda
A nova onda das empresas para burlar a legislação trabalhista e não registrar seus funcionários como empregados, não pagar direitos como férias, 13º salário, FGTS e outros do gênero é obrigá-los a...
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Artigo ·
há 8 anos
Tem mais de um emprego? Será que o INSS não está te devendo?
Você deve saber que em cada emprego que possui, o seu empregador deve, obrigatoriamente, descontar de seu salário, 11% para o INSS. Mas há um teto para esse desconto, afinal, quando você for se...
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Artigo ·
há 8 anos
Quais os impostos devidos na doação de um bem ou dinheiro?
É muito comum que os pais comprem um apartamento ou um carro para os filhos, mas nem sempre têm conhecimento sobre os impostos que incidem sobre essas doações. Se a doação for feita sem o pagamento...
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Artigo ·
há 8 anos
Bancário: o profissional adoecido e usurpado!
Ser bancário já foi motivo de status e certeza de ascensão profissional e financeira mas hoje esses profissionais sentem na pele e na saúde um dia a dia amargo de pressões, assédio moral e...
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